⭐ Guias essenciais

Guias práticos para expatriados que saem de Portugal — burocracia, impostos, saúde, banca, veículos, pensões e alfândegas. Informação específica do país.

• Imóvel em Portugal sendo não residente 2026: IMI municipal, IRS sobre rendas e mais-valias na venda

  Imóvel em Portugal sendo não residente 2026: IMI municipal anual, IRS 28% sobre rendas, mais-valias na venda, representante fiscal recomendado.

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• Carta de condução portuguesa no estrangeiro 2026: validade UE/EEE, troca em países terceiros e licença internacional

  Carta de condução portuguesa 2026 no estrangeiro: validade UE/EEE sem troca, troca em países terceiros, licença internacional via ACP.

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• Alfândega e bens pessoais ao emigrar de Portugal 2026: isenção por transferência de residência e inventário valorado

  Alfândega e bens pessoais 2026 ao emigrar de Portugal: UE sem formalidades, países terceiros com declaração de exportação e isenção por transferência de residência.

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• Pensão portuguesa no estrangeiro 2026: pagamento mundial, retenção na fonte e prova de vida

  Pensão portuguesa 2026 no estrangeiro: pagamento Segurança Social / CGA mundial, retenção segundo convenções, prova de vida anual e modelo 21-RFI.

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• Exportar viatura de Portugal 2026: cancelamento de matrícula no IMT, ATF de exportação e alfândega

  Exportar viatura de Portugal 2026: cancelamento de matrícula no IMT, ATF de exportação, formalidades alfandegárias para países terceiros, prazos UE.

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• Conta bancária portuguesa após emigração 2026: CGD, Millennium BCP, Novo Banco e Santander Totta comparados

  Conta bancária portuguesa 2026 após emigração: Caixa Geral de Depósitos, Millennium BCP, Novo Banco, Santander Totta — morada estrangeira, FATCA e SEPA.

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• SNS e emigração de Portugal 2026: cancelamento, formulário S1 para UE/EEE e cartão europeu

  SNS 2026 ao emigrar de Portugal: cancelamento da inscrição, formulário S1 da Segurança Social para UE/EEE, cartão europeu para transição.

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• Venda de imóvel antes de emigrar de Portugal 2026: mais-valias, reinvestimento de habitação própria e IMT

  Venda de imóvel antes de emigrar 2026: mais-valias 50 % tributáveis para residentes, isenção por reinvestimento da habitação própria, IMT a cargo do comprador.

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• Tributação à saída de Portugal 2026: residência fiscal, exit tax sobre participações e IRS final

  Tributação à saída de Portugal 2026: regra dos 183 dias, exit tax sobre mais-valias latentes em participações, IRS final e convenções com 70+ países.

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• Cessação de residência fiscal em Portugal 2026: alteração no Portal das Finanças e inscrição consular

  Cessação de residência fiscal em Portugal 2026: alteração na AT via Portal das Finanças, inscrição no consulado, NIF mantém validade.

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